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Governo estuda criar ‘Bolsa Banda Larga’

Banda larga: O secretário de telecomunicações da MCTIC, André Borges, afirma que é prioridade do governo parceria com setor privado / Foto: Mariana Lima
André Borges, do MCTIC, afirma que parceria com setor privado é prioridade do governo  / Mariana Lima/inova.jor

O governo federal estuda dar subsídio a famílias de baixa renda e voucher de instalação de acesso à internet para pequenas e médias empresas. O projeto faz parte de uma série de medidas em estudo para estimular a banda larga no Brasil.

As afirmações foram dadas por André Borges, secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), durante o evento Futurecom, em São Paulo.

Segundo Borges, as premissas de trabalho do MCTIC para os próximos anos são a parceria entre governo e iniciativa privada, o fortalecimento da segurança jurídica do setor e o incentivo a investimentos privados.

“A saída da crise atual depende do fortalecimento da iniciativa privada e do empreendedorismo e estímulo da retomada de investimentos. Por isso, todas as políticas a serem elaboradas e executadas pelo ministério terão por base esses três princípios”, disse o representante do governo.

A expectativa do governo é que os projetos sejam voltados para a expansão de banda larga no País, tendo como base estímulos na oferta e, posteriormente, na demanda.

Entre as ações para estimular a oferta está de alcançar 75% dos municípios brasileiros com rede de transporte de fibra óptica.

Segundo o secretário, atualmente 60% das cidades brasileiras possuem essa infraestrutura. As demais cidades receberão sinal por rádio digital ou satélite.

Serviços móveis

Expandir a cobertura das redes móveis é outro objetivo do governo.

“Temos a intenção de buscar parcerias de empresas privadas com radiofrequência, e que devem cumprir compromissos de abrangência, para fazer o atendimento do 4.443 municípios com menos de 30 mil habitantes já com a tecnologia 4G. Atualmente os editais da Anatel exigem que se coloque apenas tecnologia 3G”, disse Borges.

Além de ampliar a oferta, o governo estuda estimular a demanda, com uma espécie de “Bolsa Banda Larga”. Dar subsídio para a contratação de serviços de banda larga para famílias de baixa renda faz parte desse projeto.

Outra medida é oferecer vouchers para que pequenas e médias empresas consigam ter acesso à internet em zonas comerciais e industriais desatendidas.

O governo conta com a mudança da Lei Geral das Telecomunicações, que ainda está em fase de discussão no Congresso, para financiar o projeto de expansão da banda larga.

Os recursos viriam da transformação do sistema de concessão de telefonia fixa num sistema de autorização. A mudança é uma das principais reivindicações dos empresários de telecomunicações.

“A grande tarefa que teremos nessa gestão será criar um plano sustentável para a expansão da banda larga, que envolve também ações voltadas a revisão do marco regulatório legal e infralegal, no sentido de torná-lo mais flexível e adaptado à realidade fortemente competitiva ao mercado, impondo menos custos às empresas, sem descuidar das principais preocupações regulatórias”, disse o secretário.

Borges adiantou ainda que o governo está realizando parcerias internacionais para discutir a padronização do 5G. Além disso, o MCTIC está elaborando um Plano Nacional de Internet das Coisas, que está em fase de consolidação de ideias.

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