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Anatel planeja mudar exigências de qualidade de serviço

Anatel: Mudanças nos indicadores de qualidade e tributos foram temas de discussão durante a manhã de hoje na Futurecom / Foto: Mariana Lima
Mudanças nos indicadores de qualidade e tributos foram temas de painel do Futurecom / Mariana Lima/inova.jor

As operadoras de telecomunicações são obrigadas a apresentar mais de uma centena de indicadores técnicos para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mesmo assim, a qualidade dos serviços está longe de ser satisfatória para os consumidores.

Por causa disso, a agência estuda adotar novas formas de medir a qualidade do serviço. Somente em maio deste ano, foram registradas mais de 315 milhões reclamações à Anatel sobre telefonia, banda larga e TV por assinatura.

Durante apresentação no Futurecom, Juarez Quadros, novo presidente da Anatel, disse que o regulador estuda maneiras de medir a qualidade a partir da experiência do usuário.

Segundo Quadros, novos indicadores estão sendo criados por especialistas em qualidade percebida. “Queremos que o próprio consumidor avalie a qualidade do serviço”, adiantou.

Atualmente, a medição da qualidade é feita pela Anatel com base em indicadores técnicos pré-estabelecidos. A necessidade de troca desses indicadores é uma reivindicação dos executivos do setor.

“Os indicadores de qualidade são voltados para voz e oneram muito as operadoras”, disse Luiz Alexandre Garcia, presidente do Grupo Algar. “O mercado mudou e os consumidores também. É interessante que exista mudança nesses indicadores”, completou.

Desoneração

A necessidade de revisão de fundos e tributos que incidem sobre as telecomunicações também foi tema de discussão.

André Borges, secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), disse que o governo prevê mudanças nos próximos anos.

“Entendo que não deverá acontecer em curto prazo, mas acredito que com a retomada da economia e, consequentemente, com o aumento da arrecadação, a questão tributária seja rediscutida pelo governo. Vamos rever também o marco legislativo dos fundos, principalmente do Fust”, disse.

Segundo o secretário, com a mudança da legislação, o governo pretende usar recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a difusão da banda larga no Brasil.

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