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Como fica a Oi após a aprovação do plano de recuperação

Maioria dos credores aprovou o plano de recuperação judicial da Oi / Pablo Gonzalez/Creative Commons
Maioria dos credores aprovou o plano de recuperação judicial da Oi / Pablo Gonzalez/Creative Commons

A Oi diminuiu 19% desde 2010, ano em que comprou a Brasil Telecom.

Segundo a consultoria Teleco, a operadora tinha registrado receita líquida de R$ 29,5 bilhões naquele ano. No período de 12 meses até setembro de 2017, o acumulado ficou em R$ 23,9 bilhões.

Na madrugada de ontem (20/12), a maioria dos credores aprovou o plano de recuperação da companhia.

Concessionária de telefonia fixa em todos os Estados menos São Paulo, a Oi havia anunciado pedido de recuperação judicial em junho do ano passado.

Apesar do resultado favorável da Assembleia Geral de Credores, existem questões importantes em aberto.

A principal delas é a posição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que votou contra o plano de recuperação.

O conselho da agência concluiu que não poderia aprovar parcelamento de multas devidas pela empresa, como previsto pelo acordo, sem que houvesse respaldo em lei.

Por causa disso, a Anatel planeja contestar na Justiça o plano aprovado. A Oi deve R$ 14,5 bilhões em multas ao regulador.

A agência chegou a sugerir que o governo editasse uma medida provisória que permitisse o parcelamento das multas, conforme o proposto pelo plano. Não foi atendida.

A decisão da Anatel, e também da Advocacia Geral da União (AGU), de contestar o plano na Justiça pode inviabilizar a injeção de R$ 4 bilhões em recursos dos atuais credores para capitalização da Oi.

Uma das condições para que se concretize a capitalização é que o governo abra mão de ações judiciais contra o plano.

Oposição

O fundo Société Mondiale, acionista minoritário da Oi, também planeja ir aos tribunais contra o plano. Ligado ao investidor Nelson Tanure, o fundo tem cerca de 5% da operadora.

Com a conversão de dívida em ações prevista pelo plano, a participação dos acionistas atuais pode cair em 75%.

É importante que uma operadora do porte da Oi volte a atuar sem problemas. Em várias cidades do país, ela é ainda a única opção dos consumidores.

A aprovação do plano de recuperação foi um passo importante. Existem, no entanto, desafios para ele se concretizar.

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