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Florianópolis oferece incentivo fiscal à inovação

Projetos inovadores de Florianópolis podem captar recursos do ISS e do IPTU / Renato Cruz/inova.jor
Projetos inovadores de Florianópolis podem captar recursos do ISS e do IPTU / Renato Cruz/inova.jor

A prefeitura de Florianópolis criou um Programa de Incentivo Fiscal à Inovação.

A iniciativa vai selecionar projetos para captar até 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) e 20% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de contribuintes do município.

Os recursos serão captados numa conta bancária específica do projeto. O mecanismo é parecido com a Lei Rouanet, programa federal de incentivo à cultura.

O proponente precisa ser:

  • morador de Florianópolis que queira estabelecer na cidade um empreendimento inovador de interesse público, ou
  • microempreendedor individual, microempresa ou pequena empresa com sede no município e planos de desenvolver ou aprimorar um serviço, sistema ou produto inovador.

Setores

Além disso, precisa integrar um dos oito arranjos promotores de inovação credenciados:

  • Turismo, Economia Criativa, Cultura e Entretenimento;
  • Saúde, Equipamentos médicos e Insumos;
  • Educação;
  • Comércio e Serviços;
  • Pesca, Maricultura e Agronegócios;
  • Transportes e Mobilidade;
  • Tecnologias de Informação, Comunicação, Microeletrônica e Nanotecnologia; e
  • Energia.

O valor máximo do projeto são 50% do limite de faturamento anual de microempresa e o prazo de execução de até dois anos.

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